O que é preciso saber sobre a ovodoação?



Habitualmente, as clínicas particulares e os centros e os serviços públicos de reprodução humana assistida obtém oócitos - óvulos - doados entre as pacientes participantes dos programas de fertilização in vitro, FIV ou, raramente, daquelas que realizam a cirurgia para laqueadura tubária. 

No Brasil, o Conselho Federal de Medicina, CFM, por meio da Resolução N° 1358/92, estipulou as normas éticas para orientar a organização de programas de doação de oócitos. O órgão determina que a doação de óvulos não pode ter caráter lucrativo - assim como a doação de leite materno, sangue, órgãos e tecidos - e ressalta que o anonimato da doadora deve ser preservado.

Ou seja, no Brasil, a doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Obrigatoriamente, será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador. 

As clínicas, centros ou serviços que trabalham com a doação de oócitos devem manter, de forma permanente, um registro de dados clínicos de caráter geral, com as características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores. Na região de localização da unidade, o registro das gestações evitará que um doador tenha produzido mais que duas gestações de sexos diferentes, numa área de um milhão de habitantes. 

Além disso, a escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade, que dentro do possível, deverá garantir que o doador tenha a maior semelhança fenotípica e imunológica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora. Na situação de um casal infértil doador, este deverá assinar um consentimento informado autorizando a doação de óvulos. 

Habitualmente, encontramos poucas pessoas com interesse em doar óvulos. Na verdade, as pessoas têm pouca informação sobre a importância e a necessidade da doação de oócitos. Com mais esclarecimentos sobre o assunto, a disposição da mulher em fazer a doação dos óvulos tenderia a aumentar, pois a doação não acarreta em nenhum prejuízo à saúde da doadora.

Entenda o procedimento

O processo entre uma doadora e uma receptora se dá por meio da fertilização in vitro. A doadora deverá passar por um processo de indução da ovulação indicado para o bebê de proveta. Paralelamente, a receptora recebe hormônios que preparam o endométrio para receber os embriões. Enquanto os óvulos se desenvolvem na doadora, o endométrio da receptora fica mais espesso a cada dia. Quando os óvulos da doadora forem aspirados, parte deles serão encaminhados para a receptora, sendo fertilizados com o sêmen do próprio marido. A seguir os embriões são transferidos para cada uma das pacientes.

Segundo as orientações do Conselho Federal de Medicina:

- A doação nunca terá caráter lucrativo ou comercial. Não se vende óvulos (nem espermatozóides);

- Os doadores não podem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Obrigatoriamente será mantido o sigilo e o anonimato. A legislação não permite doação entre familiares;

- As clínicas especializadas mantêm de forma permanente um registro dos doadores, dados clínicos de caráter geral com as características fenotípicas (semelhança física), exames laboratoriais que comprovem sua saúde física e uma amostra celular;

- A escolha de doadores baseia-se na semelhança física, imunológica e na máxima compatibilidade entre doador e receptor (tipo sangüíneo etc).

As doadoras devem ter as seguintes características: menos do que 35 anos de idade; bom nível intelectual; histórico negativo de doenças genéticas transmissíveis; e, teste negativo para doenças infecciosas sexualmente transmissíveis (hepatite, sífilis, Aids etc) e tipagem sangüínea compatível com a receptora. As principais fontes doadoras são:

-Mulheres férteis, que desejam submeter-se à ligadura tubária, poderão ser incentivadas a aceitar a estimulação ovariana e a doação dos óvulos;

-Pacientes do programa de fertilização in vitro ou inseminação artificial com altas respostas ao estímulo ovariano, às vezes, desejam de forma voluntária e anônima doar parte dos óvulos obtidos. São pacientes que não desejam congelar embriões e temem uma gestação múltipla;

-Irmãs e familiares de receptoras podem ser doadoras desde que façam uma doação cruzada, isto é, os óvulos do familiar de uma doadora serão doados para uma outra receptora que também terá uma familiar que doará para a primeira receptora. Por exemplo, "A" tem uma irmã que se chama "X" e a outra paciente receptora "B" tem uma irmã que se chama "Y". Neste caso, a paciente "A" poderá receber óvulos da doadora "Y" e a receptora "B" poderá receber óvulos da doadora "X". Desta maneira, será preservado o anonimato;

-Mulheres que voluntariamente e altruisticamente concordam em doar óvulos.

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Dr. Renato Kalil

Diretor Clínico

CRM-SP 62703