Incentivo à doação de gametas



Além da doação de órgãos, o Brasil também enfrenta outros desafios no campo da doação de pele, de sangue, de leite materno e de gametas. Não há listas com o registro do número de pessoas que aguardam a doação de leite, sangue, pele, óvulos ou espermatozóides, mas os especialistas em Saúde que lidam diariamente com estes problemas conhecem bem esta realidade. O Brasil ainda precisa evoluir muito neste campo, é preciso fomentar a relação entre doadores e receptores. A educação e a ética em transplantes precisam ser discutidas com a população mais freqüentemente.

Em conseqüência do desenvolvimento das técnicas de fertilização in vitro (FIV) e da posterior transferência de embriões, a comunidade médica tornou-se apta a intervir mais eficazmente no processo reprodutivo humano. No Brasil, as técnicas de Reprodução Assistida são regulamentadas apenas pelas normas éticas definidas pela resolução do Conselho Federal de Medicina, CFM, de novembro de 1992 (Nº 1358/92). Não há lei específica sobre o tema. Na América-Latina, muitos países não possuem sequer manifestações da sociedade médica, que dirá de legislações.

Esta situação, não é a ideal, pois os especialistas nessa área, não sabem como proceder, pois ignoram a opinião da comunidade quanto aos diferentes aspectos éticos das técnicas de reprodução assistida. Em novembro de 1995, um grupo de aproximadamente cem médicos e biólogos reuniu-se no Chile (Reñaca) com a intenção de discutir os aspectos éticos da aplicação das técnicas de reprodução assistida na América-Latina. Desse encontro, surgiram pontos comuns que poderiam representar de certa forma uma amostra do pensamento dos profissionais que trabalham com reprodução assistida na América-Latina (Acordo de Reñaca). 

Sobre a doação de gametas

A doação de gametas está indicada para os casais inférteis em que um ou ambos os membros não possuem gametas, ou no caso de que um deles possua uma doença genética que poderá ser transmitida com alta freqüência para seus descendentes. Sabe-se que a paternidade, a maternidade, e a família, podem ser estabelecidas sem a presença de nenhum vínculo genético.
 
Em Reñaca, houve um consenso entre os especialistas em reprodução humana de que cada centro deva guardar um registro confidencial da natureza dos doadores, receptores e recém-nascidos. Entretanto, quanto à manutenção do princípio do anonimato ocorreram posições divergentes. No Brasil, a Resolução Nº 1358/92 do CFM regulamenta que a doação deverá ser gratuita e a identidade dos doadores mantida em segredo. Uma análise desta regulamentação revela que do ponto vista ético, o fundamental seria a preservação do anonimato entre receptores e doadores.

O anonimato evitaria o aparecimento de situações emocionais e legais oriundas do relacionamento receptor-doador, com repercussões também no desenvolvimento das crianças geradas por esses procedimentos. Assim sendo, alguns especialistas acreditam que a manutenção do anonimato torna possível para os pais influenciar sua própria identidade nos filhos. Entretanto, outros afirmam que aqueles com desconhecimento da sua origem genética poderiam apresentar incompleta percepção da sua identidade e alguns problemas psicológicos.
 
No Brasil, a doação de gametas nunca terá caráter lucrativo ou comercial e os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Obrigatoriamente, será mantido o sigilo sobre a identidade dos doadores de gametas e pré-embriões, assim como dos receptores. Em situações especiais, as informações sobre doadores, por motivação médica, podem ser fornecidas exclusivamente para médicos, resguardando-se a identidade civil do doador. 

As clínicas, centros ou serviços que trabalham com a doação de oócitos devem manter, de forma permanente, um registro de dados clínicos de caráter geral, com as características fenotípicas e uma amostra de material celular dos doadores. Na região de localização da unidade, o registro das gestações evitará que um doador tenha produzido mais que duas gestações de sexos diferentes, numa área de um milhão de habitantes. 

Além disso, a escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade, que dentro do possível, deverá garantir que o doador tenha a maior semelhança fenotípica e imunológica e a máxima possibilidade de compatibilidade com a receptora. Na situação de um casal infértil doador, este deverá assinar um consentimento informado autorizando a doação de óvulos. 

Habitualmente, encontramos poucas pessoas com interesse em doar óvulos. Na verdade, as pessoas têm pouca informação sobre a importância e a necessidade da doação de oócitos. Com mais esclarecimentos sobre o assunto, a disposição da mulher em fazer a doação dos óvulos tenderia a aumentar, pois a doação não acarreta em nenhum prejuízo à saúde da doadora.

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Dr. Renato Kalil

Diretor Clínico

CRM-SP 62703