Doação de gametas no Brasil



Contar ou não ao filho que ele é fruto de uma doação de esperma, de óvulo ou de embrião? As tecnologias de reprodução assistida têm possibilitado o surgimento de novos perfis de família e levantado questões polêmicas e ainda pouco debatidas no país. A exemplo do que ocorria no passado com as adoções, muitos casais brasileiros ainda omitem dos filhos a sua origem genética, especialmente quando a gravidez ocorreu com óvulo doado por uma mulher mais jovem ou sêmen obtido em banco de esperma. 

Em países como a Inglaterra e a Bélgica, a criança tem o direito legal de saber sobre sua história, quando atinge a maioridade. Nos Estados Unidos há um site em que a partir do nome da clínica e do número da amostra do sêmen é possível encontrar os chamados "irmãos genéticos". O interessante é que não é possível achar o doador do sêmen, mas sim, as crianças geradas por eles. Há casos de irmãos que se visitam. Mas, tanto lá, como no Brasil, a identidade do pai vai sempre continuar sendo um mistério.

Por aqui, não temos leis normatizando a questão, mas a Resolução CFM (Conselho Federal de Medicina) N° 1.358/92 prevê que a doação de gametas seja anônima. A possibilidade da quebra desse anonimato traria resultados negativos junto aos doadores de sêmen ou óvulo no Brasil, que não são remunerados e fazem essa doação por altruísmo. As pessoas doam porque o anonimato é garantido.

A experiência mais recente de quebra de sigilo desta relação aconteceu na Grã-Bretanha e não repercutiu bem. De acordo com dados da Sociedade de Fertilidade Britânica, a retirada do anonimato dos doadores, em 2005, pode ter contribuído para reduzir o número de voluntários, deixando o País em apuros para responder à demanda por doações de esperma. Anualmente, cerca de 400 pacientes precisam de doação de esperma e muitas clínicas têm longas listas de espera ou estão sendo forçadas a suspender o serviço.

A adoção de sêmen é indicada para: 

Homens que não têm nenhuma produção de espermatozóides;

Casais que optam por não correr riscos de transmitir doenças hereditárias aos filhos - pelo fato do marido apresentar algum tipo de alteração genética;

Homens e mulheres que esgotaram seus recursos - financeiros e emocionais - em diversas tentativas frustradas de fertilização in vitro, cujo fator de infertilidade seja o masculino;

Mulheres que desejam uma "produção independente" e casais homossexuais - casos permitidos sob consulta. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, o médico que assiste estes pacientes deve fazer uma consulta prévia ao Conselho de Medicina de seu Estado.

Já a ovodoação é a alternativa terapêutica indicada para casos de :

Idade avançada da mulher;

Ausência congênita ou retirada cirúrgica dos ovários; 

Doenças genéticas transmissíveis da mulher; 

Falhas repetidas de tratamentos de fertilização in vitro que aconteceram devido à má resposta ovariana ou a embriões de má qualidade;

Menopausa precoce.

A Resolução CFM N° 1.358/92 disciplina as normas éticas para utilização das técnicas de reprodução assistida. Assim, o comércio de gametas é proibido e as doações não podem ser remuneradas. 

Geralmente, os casais buscam um doador com características compatíveis com o pai social, pois desejam um filho parecido com eles. As clínicas de reprodução humana mantêm parceria com bancos de sêmen de forma a tentar cobrir todas as etnias que os procuram. A própria busca, da parte dos pais, de um perfil físico semelhante ao do pai social demonstra a intenção de manter o sigilo sobre o assunto. Portanto, defendemos que as informações sobre um doador só poderão ser fornecidas por motivação médica e, mesmo assim, exclusivamente para médicos.

A convivência futura entre filhos biológicos de um mesmo doador, embora improvável, a ponto de situar-se nos limites do imponderável, é possível. Por isso, o CFM orienta clínicas e bancos de sêmen a fazerem um acompanhamento rigoroso destes casos, de forma a evitar que um mesmo doador tenha produzido mais do que duas gestações de sexos diferentes, em uma área de um milhão de habitantes.

Somente um acompanhamento médico apropriado é capaz de avaliar se o casal está preparado para iniciar o tratamento de doação ou adoção de gametas e suportar todas as conseqüências que poderão surgir desta decisão. Entre as angústias há sempre o pensamento da perda da linhagem genética, a fantasia da terceira pessoa - o doador anônimo - e de suas características.
Há também a questão do sigilo: a quem contar ou quando abordar o assunto. Existem ambigüidades éticas, morais e legais que o casal deve ponderar para que essas questões estejam definidas antes do tratamento.

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Dr. Renato Kalil

Diretor Clínico

CRM-SP 62703